As crianças do projeto Clin Social, da Companhia de Limpeza de Niterói, tiveram nesta segunda-feira, dia 8 de setembro, uma programação especial na AABB de São Francisco. Além das atividades esportivas, elas participaram de um bate-papo sobre o conselho tutelar, de uma forma lúdica, para que pudessem compreender o papel do órgão como fiscalizador e garantidor dos direitos de crianças e adolescentes e não como uma ‘polícia’ ou substituto da família e do Estado.
Foi um dia de aprendizado e diversão para os cerca de 55 alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental da Escola Municipal Ernani Moreira Franco, localizada no Fonseca, zona norte de Niterói, divididos em dois turnos (sempre no contraturno escolar).
A roda de conversa foi comandada pelo conselheiro tutelar Raphael Lírio Guimarães e os estudantes participaram tirando dúvidas e relatando histórias.
Diana de Souza (12), integrante do projeto, achou a conversa muito esclarecedora: “achei muito importante essa atividade, pois orienta as crianças que têm dificuldades. Eu pensava que o conselheiro prendia crianças, mas aprendi que ajuda, que nós temos direitos e deveres e que devemos respeitar mãe e pai. Gostei muito!”
Raphael falou sobre as responsabilidades do órgão, o funcionamento, os direitos e os deveres que as crianças e adolescentes possuem. Ele explicou, ainda, o papel dentro da escola, que é combater o bullying, o racismo, esclarecer sobre o significado de ato infracional, como deve ser a conduta em casa e na escola, entre outras questões.
“O Conselho Tutelar tem a atribuição de zelar pelo direito das crianças e dos adolescentes. Quando há a iniciativa de sair da sede do órgão e visitar as instituições, o intuito é fazer um trabalho de prevenção para que eles aprendam e no futuro não venham a responder por isso. Assim, vão poder levar para outras crianças os direitos e os deveres delas. O bacana aqui é que esses jovens interagiram bastante, fiquei bem à vontade. A curiosidade e o interesse que eles têm fazem com que saiam instruídos”, explicou o conselheiro.
As principais competências do Conselho Tutelar, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluem atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados, e aconselhar pais ou responsáveis. O Conselho Tutelar aplica medidas de proteção, encaminha casos ao Ministério Público e à Justiça, fiscaliza entidades de atendimento e requisita serviços públicos para garantir a proteção e os direitos dos jovens.
Sobre o projeto Clin Social
Desenvolvido pelo Setor de Serviço Social da Companhia, o programa tem o objetivo de estimular a permanência no sistema regular de escolas destas crianças e adolescentes, entre 9 e 12 anos, e que muitas vezes moram em áreas de vulnerabilidade. No total, o projeto atende a 60 crianças. Realizado pela Clin desde 2010, são disponibilizadas atividades esportivas, culturais, musicais, artísticas e pedagógicas para os alunos, proporcionando a transformação social dessas crianças e de suas famílias.
